Após mais de um ano da assinatura do contrato, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) autoriza, de forma parcial, a prestação de serviços da concessionária do gerenciamento regional do lixo, iniciando pela Prefeitura de Uberaba.
No último dia 20 de janeiro de 2024, o Consórcio S, vencedor
do leilão para o gerenciamento regional do lixo, recebeu a autorização para
iniciar a prestação de serviços à Prefeitura de Uberaba, conforme estabelecido
na ordem de serviço emitida pelo Convale. O contrato, que envolve outros sete
municípios, prevê o início das atividades por etapas.
O presidente do Convale, Renato Soares, esclareceu que a
emissão parcial da ordem de serviço ocorreu devido às dificuldades na conclusão
dos contratos de gestão comercial, fundamentais para a relação entre o banco, a
concessionária e a companhia de saneamento de cada cidade. Estes contratos
definem a divisão dos valores após o pagamento da fatura pelo consumidor.
Segundo Soares, Uberaba conseguiu superar esses trâmites de
forma mais ágil, permitindo a emissão da ordem de serviço para o município.
Contudo, o processo para os outros sete municípios ainda está em andamento. O
presidente preferiu não estipular um prazo, enfatizando que o cronograma
depende do progresso interno dos processos. "Os outros municípios serão
integrados gradativamente, conforme vamos solucionando a questão da cobrança
tarifária no contrato de gestão comercial com o banco", afirmou.
Ao ser questionado sobre possíveis impasses em relação ao
destino do aterro sanitário de Uberaba, Soares negou que tal questão tenha
influenciado na emissão da ordem de serviço. Ele esclareceu que o edital
estipula apenas que os resíduos sólidos devem ser direcionados para um aterro
licenciado, permitindo à concessionária optar por um aterro particular,
atendendo as cidades do consórcio.
Entretanto, Soares revelou um acordo entre a concessionária e
a Prefeitura de Uberaba para a incorporação do aterro sanitário local, mediante
o pagamento de um valor pela empresa. Segundo o edital, a concessionária
deveria desembolsar R$6.847.425,55 ao município. No entanto, o presidente do
Convale afirmou não ter informações sobre os termos específicos do acordo entre
a empresa e a prefeitura.
A reportagem buscou esclarecimentos junto à assessoria de
imprensa da Prefeitura sobre o destino do aterro e detalhes sobre o início da
prestação de serviço, mas até o fechamento desta edição, não obteve resposta. O
Convale aguarda a conclusão dos processos internos para dar continuidade à
expansão dos serviços para os demais municípios abrangidos pelo consórcio.
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