A incerteza paira sobre os 380 trabalhadores que aguardam o
recebimento das verbas rescisórias após a saída da Fundação de Ensino e
Pesquisa de Uberaba (Funepu) das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em uma
entrevista concedida a um programa matinal na rádio local, a presidente da
fundação, Jesislei Rocha, expressou pesar ao constatar que a situação
desembocou no âmbito judicial, alertando que, se mantida na Justiça, a
resolução "pode demorar anos" até que os trabalhadores recebam os
valores devidos. O montante atual dos acertos trabalhistas pendentes é de R$6,5
milhões.
Jesislei Rocha explicou ao jornal local que esgotou esforços
anteriores para resolver a situação através de reuniões com a secretária de
Saúde, Valdilene Rocha, e a prefeita Elisa Araújo. Contudo, segundo ela, a
prefeita preferiu não intervir, afirmando que o assunto deveria ser tratado
diretamente com a Secretaria Municipal de Saúde. A presidente da Funepu
enfatizou que, apesar de ter solicitado judicialmente o bloqueio dos recursos
com base no contrato entre as instituições, esse pedido não obteve êxito.
"A Justiça não concedeu a liminar em outubro porque
estava muito distante da saída, inicialmente prevista para 20 de janeiro.
Quando saímos em 17 de dezembro, solicitamos novamente, mas entramos no recesso
forense", explicou Jesislei Rocha. Ela acrescentou que o juiz encarregado
do caso aguarda respostas dos promotores, que têm um prazo para se manifestar,
além do prazo de resposta da Secretaria Municipal de Saúde, estendendo-se até
fevereiro. Essa demora, segundo ela, causa angústia tanto para a Funepu quanto
para os 380 funcionários afetados.
A coordenadora administrativa e contábil da Funepu, Keila
Cristina Telles Furtado, em entrevista radiofônica, compartilhou a preocupação
com a ausência de um prazo definido, destacando que esse foi um dos receios
durante a celebração do contrato com a Prefeitura. Ela ressaltou ter sido
contrária ao contrato devido a experiências passadas, onde vitórias judiciais
resultaram em precatórios a serem recebidos quase uma década depois.
Jesislei Rocha reforçou que, no momento do convênio de
gerenciamento, a Funepu não tinha como objetivo visar lucro e que o convênio,
mesmo sendo deficitário, prevê que a Prefeitura seja responsável pelas
rescisões. Keila acrescentou que a Controladoria-Geral da União (CGU) proibiu a
Funepu de fazer reservas financeiras para verbas rescisórias em 2018. A
situação, segundo ela, gera um questionamento sobre como a Funepu poderia
garantir essas verbas sem a capacidade de fazer reservas financeiras.
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